Mail da DGRHE
Esclarecimento
1 - Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.
2 - Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.
3 - O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.
4 - Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.
Informação complementar
1 - "Uma avaliação séria melhorará a escola" - discurso da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na Assembleia da República, em debate sobre a avaliação de desempenho, em http://www.min-edu.pt/np3/2923.html.
2 - Notas sobre um modelo de avaliação que protege os professores, em http://www.min-edu.pt/np3/np3/2905.html.
3 - Dossier Avaliação do Desempenho Docente, em http://www.min-edu.pt/np3/193.
4 - Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos em http://www.min-edu.pt/np3/1900.html.
------------------------------------------------------------------------------------------------
Esclarecimento
1 - Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.
2 - Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.
3 - O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.
4 - Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.
Informação complementar
1 - "Uma avaliação séria melhorará a escola" - discurso da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na Assembleia da República, em debate sobre a avaliação de desempenho, em http://www.min-edu.pt/np3/2923.html.
2 - Notas sobre um modelo de avaliação que protege os professores, em http://www.min-edu.pt/np3/np3/2905.html.
3 - Dossier Avaliação do Desempenho Docente, em http://www.min-edu.pt/np3/193.
4 - Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos em http://www.min-edu.pt/np3/1900.html.
------------------------------------------------------------------------------------------------
Lisboa, 05 de Dezembro de 2008.
Notícia Jornal de Notícias
Ministério e sindicatos aceitam voltar às negociações
20h36m
O Ministério da Educação e os sindicatos dos professores acordaram esta sexta-feira o início de novas negociações sobre o modelo de avaliação de desempenho, apesar de a tutela manter a posição de que o processo é para avançar este ano.
No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, anunciou que foram suspensas as greves regionais da próxima semana, uma vez que a tutela aceitou realizar no dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a suspensão do actual modelo, a adopção de uma avaliação transitória para este ano lectivo e a definição de um regime alternativo para o futuro.
"Perante a disponibilidade do Ministério da Educação (ME) de aceitar, pela primeira vez, uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação, mas a revisão de outros aspectos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.
Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, confirmou que a tutela está disponível para "uma discussão aberta", na qual ouvirá "tudo o que os sindicatos têm a dizer", incluindo sobre a suspensão do actual modelo de avaliação, mas sublinhou que o ME mantém a sua posição de avançar com o processo este ano lectivo.
"Ouviremos tudo o que os sindicatos quiserem dizer, mas o ponto de vista do Ministério é que a suspensão não faz sentido. O processo prosseguirá e, durante a próxima semana, serão aprovados os instrumentos que permitem a simplificação do modelo de avaliação de desempenho, de acordo com aquilo que o Governo tinha definido", afirmou Jorge Pedreira, no final do encontro com a Plataforma.
Salientando a necessidade de "uma avaliação rigorosa" ainda neste ano lectivo, o secretário de Estado adiantou que, "neste momento", o ME "não admite a possibilidade" de ela se fazer com base noutras regras que não as definidas no modelo em vigor.
"Estamos sobretudo disponíveis para discutir para o futuro a revisão do modelo de avaliação e as suas formas de acompanhamento", afirmou, acrescentando que não se podia esperar que "as partes abdicassem das suas posições de um dia para o outro".
Assim sendo, sindicatos e Ministério partirão para as novas negociações, com início agendado para o próximo dia 15, mantendo, no essencial, as mesmas posições que tinham até agora.
Sem comentários:
Enviar um comentário